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Termos de Uso

Última atualização: 22 de março de 2026

> Regras claras, sem juridiquês desnecessário.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização dos serviços da Lumina IA. Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda com estes termos. Leia com atenção.

1. Sobre a Lumina IA

A Lumina IA é uma operação independente conduzida por Matheus Da Mata, especializada em desenvolvimento de soluções sob medida de Inteligência Artificial para empresas. Oferecemos:

  • • Consultoria estratégica em IA e automação
  • • Desenvolvimento de agentes de IA personalizados
  • • Integração de sistemas e automações operacionais
  • • Implementação de arquiteturas de IA escaláveis

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, solicitar uma consulta ou contratar nossos serviços, você declara que:

  • • Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso
  • • Tem capacidade legal para celebrar contratos
  • • Está autorizado a representar a empresa em nome da qual está contratando
  • • Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas

3. Serviços oferecidos

O que você pode esperar:

  • Consultoria personalizada: Análise detalhada da sua operação e identificação de oportunidades de automação
  • Desenvolvimento sob medida: Soluções de IA construídas especificamente para o seu negócio
  • Implementação ágil: Entrega rápida e iterativa, sem processos burocráticos
  • Suporte direto: Comunicação direta com quem desenvolve o sistema

O que não oferecemos:

  • • Soluções genéricas “tamanho único”
  • • Processos burocráticos intermináveis
  • • Sistemas engessados que não se adaptam
  • • Intermediários que só atrasam o projeto

4. Processo de contratação

Nosso processo é direto:

  1. 1. Primeiro contato: Você preenche o formulário ou entra em contato direto
  2. 2. Diagnóstico inicial: Conversamos para entender seu problema e avaliar se há fit
  3. 3. Proposta comercial: Apresento escopo, prazos e investimento necessário
  4. 4. Contrato: Formalizamos o acordo com termos específicos do projeto
  5. 5. Execução: Desenvolvimento e implementação da solução

Cada projeto tem seu contrato específico com escopo, prazos, investimento e condições detalhadas.

5. Responsabilidades do cliente

Para que possamos entregar o melhor resultado, você se compromete a:

  • • Fornecer informações precisas e completas sobre sua operação
  • • Dar acesso às ferramentas e sistemas necessários para integração
  • • Responder às solicitações de informação em tempo hábil
  • • Designar pessoas responsáveis pela comunicação e aprovações
  • • Efetuar os pagamentos conforme acordado
  • • Usar as soluções desenvolvidas de forma ética e legal

6. Propriedade intelectual

Código e soluções desenvolvidas:

O código desenvolvido especificamente para o seu projeto pertence a você após o pagamento integral. Você terá direito ao código-fonte e poderá modificá-lo conforme necessário.

Metodologias e frameworks:

Metodologias, frameworks e conhecimentos técnicos gerais permanecem como propriedade da Lumina IA e podem ser reutilizados em outros projetos.

Conteúdo do site:

Todo conteúdo presente neste site (textos, imagens, design) é propriedade da Lumina IA e protegido por direitos autorais. Reprodução não autorizada é proibida.

7. Confidencialidade

Levamos a confidencialidade a sério:

  • • Todas as informações compartilhadas durante o projeto são tratadas como confidenciais
  • • Não divulgamos detalhes da sua operação sem autorização expressa
  • • Podemos assinar NDAs (acordos de confidencialidade) quando necessário
  • • Esperamos reciprocidade: informações sobre nossas metodologias também são confidenciais

8. Garantias e limitações

O que garantimos:

  • • Código funcional e testado conforme especificações acordadas
  • • Documentação adequada para manutenção futura
  • • Suporte durante o período de garantia definido em contrato
  • • Correção de bugs identificados no período de garantia

Limitações de responsabilidade:

  • • Não somos responsáveis por problemas causados por modificações não autorizadas
  • • Não garantimos resultados específicos de negócio (vendas, lucros, etc.)
  • • Não nos responsabilizamos por falhas de sistemas terceiros integrados
  • • Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo projeto

9. Pagamentos e reembolsos

Condições financeiras específicas são estabelecidas em cada contrato, mas em geral:

  • • Pagamentos são realizados conforme cronograma acordado (geralmente em etapas)
  • • Aceitamos transferência bancária e PIX
  • • Atrasos de pagamento podem suspender o desenvolvimento
  • • Políticas de reembolso são específicas de cada projeto e definidas em contrato

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante notificação prévia, conforme termos específicos do projeto. Em caso de rescisão:

  • • Trabalho já realizado deve ser pago proporcionalmente
  • • Códigos e materiais produzidos até a data da rescisão serão entregues
  • • Informações confidenciais devem permanecer protegidas

11. Isenção de garantias do site

O site é fornecido “como está”. Embora nos esforcemos para manter informações precisas e atualizadas, não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus. Você usa o site por sua conta e risco.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site. O uso continuado dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato diretamente:

Lumina IA

Matheus Da Mata

CNPJ: 32.033.005/0001-07

E-mail: ola@matheusdamatag.com.br

Uma nota final: Estes termos foram escritos para ser claros e justos para ambas as partes. Se algo não estiver claro, pergunte. Prefiro esclarecer antes do que criar problemas depois.

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